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sexta-feira, 26 de março de 2010

Selo fiscal


Finalmente a força das grandes cantinas venceu todas as resistências e o selo fiscal para ser colocado em todos os vinhos e espumantes brasileiros, será implantado em abril.
Mais burocracia, mais custos e pouco resultado.
Os argumentos para a criação desta genial idéia foram: coibir a informalidade, evitar a fraude e contribuir com a competitividades do setor. Se assegura que o contrabando é muito alto... mas até agora nunca foi pego um caminhão sequer.
A informalidade (ou venda sem nota) e a fraude (produtos "derivados da uva e do vinho" feitos sem nenhum deles) existem, e devem ser ( e estão sendo) combatidos com inteligência, recursos, fiscalização e policia. Será que produtos falsificados não serão vendidos agora com selo falsificado? É mais difícil fazer vinho sem uva que um selo.
Colocar empecilhos aos vinhos importados? Com a estrutura de distribuição tão organizada, os importadores colocarão o selo sem maior dificuldade.
Com o selo os pequenos produtores terão que pagar adiantado outro custo ( o dos selos) além de ter aumento dos custo de mão de obra. A carga tributária aumentará ainda mais. Genial!!
Mas tem coisa pior: o selo poderá ser confundido com um selo de qualidade ou garantia, o que não é verdade.
Argentina teve esta brilhante idéia e em menos de um ano a suspendeu pela ineficácia.
Que pena que nosso Brasil continue tapando o sol com a peneira.
Quando se descobriu, anos atrás, que a grande maioria do conhaque era feito sem vinho mas com álcool de cana, no lugar de proibir sua fabricação se criou o primeiro monstro: o conhaque de gengibre (mantendo o nome de conhaque).
Quando se descobriu que a grande maioria do vinagre era feito com álcool de cana, se criou o segundo monstro: o agrin, que é uma mistura com ínfima presença de vinho.
Quando se descobre que a grande maioria das sangrias e coquetéis não são feitos com vinho, se inventa o terceiro e ineficaz monstro: o selo fiscal.
Contribuir para a competitividade do setor perante os vinhos importados é diminuir a carga tributária e impedir, através de fiscalização inteligente, a fraude e sonegação até porque esta última é um produto dos altos tributos. Para alguns vale a pena sonegar porque o ganho justifica o risco.

3 comentários:

Caren disse...

Oi Adolfo,
sigo teu blog há um tempinho e não posso deixar de expressar meu sentimento de descrença com este governo que não nos enxerga! Nós, gaúchos produtores de vinho, vivendo de vinho, além de financeiramente, apaixonados pelo ofício. Eu deixei para trás minha tranquila carreira de farmacêutica para me dedicar ao vinho, como lojista e futura enóloga (até o final de 2011 concluo o curso superior em Bento Gonçalves). Mas como é difícil! Mostrar para as pessoas que o vinho nacional é de qualidade, vencer a resistência da primeira degustação, explicar porque muitas vezes o nacional é mais caro que o importado... Agora essa do selo... Eu também acho que vai judiar dos pequenos e favorecer os grandes. E como será a fiscalização...para poucos!
Vamos aguardar o desenrolar
Abraços

Adolfo Lona disse...

Caren:
Parabéns por ter decidido entrar neste maravilhoso mundo da uva e do vinho. Podes ter certeza que as satisfações serão maiores que os aborrecimentos porque quem se aproxima desta cultura, deixando como tu outra carreira, o faz impulsionado por uma paixão. E esse é o segredo.
Não será um selo ou a desonesta carga tributária que fará com que desistamos de nossos sonhos.
Grande abraço.

Caren disse...

Oi Adolfo,
ontem fizemos um debate a respeito do selo fiscal em sala de aula, com o professor de Legislação Vitivinícola. A turma compartilha da mesma opinião: não vai ajudar em nada, muito menos diminuir o descaminho dos importados. Ainda foi levantada a questão estética, do selo enfeiando cásulas caríssimas. Pode também dar a conotação de produto proibido, inseguro, que faz mal. Acho que poucos consumidores vão notar o selo como símbolo de impostos pagos, de empresas honestas fiscalmente. Vai ser custo, sem agregar valor.
Abraços