Assim é difícil

Todo mundo sabe que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo.

Todo mundo sabe que infelizmente, essa monstruosa quantidade de recursos é mal aplicada, desviada, roubada, e por isso não retorna na forma de serviços médicos, de transporte, segurança e educação como seria possível.

Para ajudar as pequenas empresas que geram empregos, inovam, ajudam a desenvolver cidades e municípios e atendem uma boa parte do mercado consumidor, o GOVERNO criou a figura do contribuinte SIMPLES cuja carga tributária é menor, mas que em compensação não gera nem credita os impostos embutidos nas matérias primas que adquire. Até aí tudo parece justo. Mas não é.

Como uma forma de garantir o recolhimento do ICM, muitos estados da federação criaram uma figura tributária conhecida como ST – Substituição tributária que altera a fonte pagadora, sendo agora quem emite a NF de venda. Esta forma de cobrança do ICM sobre o lucro do revendedor não se aplica às categorias de micro empresas incluídas no SIMPLES.

Isto também parece justo já que é uma forma de combater a sonegação. O que não é justo nem lógico é o cálculo que determina o valor do ICM da ST a ser pago e a forma de pagamento, antecipado.

A ST se determina multiplicando o valor do produto com IPI (!!!) por um número chamado MVA – Margem de Valor Agregado que nada mais é do que a suposta margem que o destinatário aplicará na revenda.

Em SP e BH supera 70%. O número resultante se multiplica por 25 ou 27% que é a alíquota do ICM de venda em SP e se diminui o ICM recolhido na origem, de 12%. Este valor que chega a aumentar o valor da transação em mais de 30% tem de ser pago ANTES DA MERCADORIA SER DESPACHADA. Ou seja, o sócio compulsório que é o governo, garante sua parte pouco se importando se a margem é essa, se a venda se concretizará 30-45 ou 60 dias depois, etc. Ele quer garantir o seu e acabou o assunto.

O mais dramático é que esta sistemática de cobrança do ICM está matando as pequenas empresa produtoras de vinhos e espumantes, aquelas que o GOVERNO diz querer proteger.

Geralmente as vinícolas menores comercializam seu produtos através de pequenos distribuidores tributados na forma do SIMPLES que não tem direito ao crédito do ICM da ST e por isso o valor recolhido acaba sendo custo direto. Ou seja, o preço do produto aumenta para eles quase 30%.

A solução viria incluindo as pequenas vinícolas no regime tributário do SIMPLES porque aí seriam isentas de pagar ST.
Seria uma ajuda vital, capaz de possibilitar a sobrevida da maior parte delas.
Infelizmente isto foi negado na última inclusão de novas centenas de categorias no SIMPLES feito recentemente pela Presidente Dilma.

Isto deveria ter mobilizado todo o setor, as associações de classe, os produtores e principalmente o IBRAVIN que é a entidade máxima.
Que foi feito? Nada. Por quê?

Porque vivem no mundo da lua e porque o foco é a defesa dos grandes grupos.

As grandes vinícolas utilizam para distribuir seus produtos o canal direto principalmente supermercados que se creditam dos impostos pagos e por isso ao final são pouco afetados pela ST.

Se no lugar de ficar inventando travas para os vinhos importados o setor pleiteasse a inclusão JÁ das pequenas vinícolas no SIMPLES promoveria um ato de justiça. Ao final o desGoverno incluiu centenas de setores e deixou as vinícolas fora por tratar-se de produtoras de bebidas alcoólicas. Não consideraram a história que há por trás delas e importância sócio econômica que representam.

Este deveria ser o objetivo mais importante daqueles que se auto declaram defensores da uva e do vinho.

Duvido que aconteça mas torço por isto!

Os novos vinhos

Graças aos vínculos com técnicos europeus durante minha permanência na Martini e Rossi tive conhecimento do surgimento dos “vinhos orgânicos” na década de oitenta.

O Brasil não tinha a mínima ideia do que era isso.
Me recordo que sempre que surgia este tema todos esclareciam que a expressão “vinho orgânico” era mal aplicada porque a rigor o vinho orgânico não existia.
O verdadeiro nome era “Vinho de agricultura orgânica” e assim eram denominados em seus rótulos. A argumentação era que havia regras e fiscalização para comprovar que nos vinhedos não eram utilizados defensivos químicos mas que isto não acontecia nas cantinas.

Passaram-se algumas décadas e o tema chega com força redobrada ao Brasil e colabora para a constante renovação do mercado de vinhos. Isto ajuda a impulsionar vendas, destacar o vinho na mídia, chamar a atenção.

Mas, a meu ver, exige cuidados redobrados dos que estão envolvidos nesta nova modalidade para evitar perda de credibilidade pelo abuso e descontrole.

Em primeiro lugar é importante defini-los claramente. Definir quais são as regras vigentes para a produção de suas uvas e quais são as regras para a vinificação.

Na produção de uvas parece estar bastante claro mas na vinificação não.
O uso de anidrido sulforoso, principal bandeira, é permitido ou não?
Estes vinhos têm de ter absoluta ausência deste conservante ou é permitida uma pequena quantidade? Se for pequena, quanto é o máximo?

Se for proibido o uso de anidrido, quem comprova que inexiste nos vinhos? Existe algum órgão credenciado e independente que ateste esta situação?

Se o uso é permitido, ainda que limitado a baixas quantidades, os vinhos se encaixam na Lei Brasileira de Vinhos que estabelece os teores máximos.

E sendo assim, qual a diferença com os vinhos “normais, não orgânicos”. Os produtores sérios (e acreditem, são maioria!) utilizam baixos teores de anidrido por uma questão de princípios.

Produtores que elaboram uvas sadias com equipamentos modernos e higiênicos e mantêm seus estabelecimentos limpos e bem cuidados, não precisam utilizar quantidades importantes de anidrido. Não é necessário!

Confesso que como produtor de vinhos e espumantes me incomoda um pouco ouvir de alguns exaltados frases a respeito destes produtos do tipo: “vinhos sinceros”, “vinhos naturais”, “vinhos verdadeiros”, etc.

Nossos vinhos, os que elaboro eu, os que elabora Eduardo Anghebem, os que elaboram centenas de enólogos dedicados e sérios, não são naturais, são artificiais? Não são sinceros, são falsos? Não são verdadeiros?

Temos de ter cuidado para não repetir mais uma vez a velha e odiosa formula utilizada as vezes quando aparecem novas uvas ou novas regiões: somos os melhores, finalmente surge o verdadeiro vinho, a uva maravilhosa, a nova Califórnia, a variedade “vocação”, etc.etc.

Na grande maioria das vezes estas afirmações são feitas antes da terceira folha.

Vamos tomar cuidado, vamos devagar, falemos menos e ouçamos mais o que o vinho tem a disser. O tempo é o melhor aliado das coisas verdadeiras.