Este ano de 2009 que está finalizando será lembrado pela indústria vitivinícola brasileira como o ano em que os governos estaduais, numa demonstração de extrema criatividade, implementaram uma nova modalidade de cálculo do ICMS. Chamaram de substituição tributária - ST que eu batizei de "sempre tirando".
A brincadeira consiste em cobrar adiantadamente do produtor, ICM sobre um suposto preço final de venda praticado pelo lojista ou revendedor. Este novo valor de ICM é de 25% sobre um preço de venda final que as cabeças pensantes dos governos estaduais estimam. Como o objetivo é faturar, estimam mais alto que a realidade.
Isto onerou ainda mais a afogada cadeia produtiva. Para os vinhos de mesa, mais baratos e competitivos, foi mortal e será sentido nos volumes a curto prazo minando a base das pequenas propriedades que são sustentadas pela venda das uvas para esta finalidade.
Se a soma de impostos sobre uma garrafa de vinho ou de espumante vendida na prateleira atingia mais de 52% antes deste invento, agora se aproxima dos 55%. Como ser competitivo, como manter uma estrutura produtiva, como investir nos negócios com este irresponsável sócio que leva mais da metade do faturado pela cadeia? Poderia ser um consolo se o dinheiro retorna-se na forma de serviços decentes e primários como saúde, segurança, estradas, transporte coletivo, ensino, etc.
Infelizmente o dinheiro vai para sustentar estruturas de governo absolutamente inoperantes, desvios de todo tipo e algumas obras mais "eleitoreiras".
Até quando empresários, comerciantes e consumidores vamos agüentar esta farra com o dinheiro que geramos?
Enquanto aguardamos vamos ficando com a cara igualzinha à do nosso amigo acima.
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