Finalmente a força das grandes cantinas venceu todas as resistências e o selo fiscal para ser colocado em todos os vinhos e espumantes brasileiros, será implantado em abril.
Mais burocracia, mais custos e pouco resultado.
Os argumentos para a criação desta genial idéia foram: coibir a informalidade, evitar a fraude e contribuir com a competitividades do setor. Se assegura que o contrabando é muito alto... mas até agora nunca foi pego um caminhão sequer.
A informalidade (ou venda sem nota) e a fraude (produtos "derivados da uva e do vinho" feitos sem nenhum deles) existem, e devem ser ( e estão sendo) combatidos com inteligência, recursos, fiscalização e policia. Será que produtos falsificados não serão vendidos agora com selo falsificado? É mais difícil fazer vinho sem uva que um selo.
Colocar empecilhos aos vinhos importados? Com a estrutura de distribuição tão organizada, os importadores colocarão o selo sem maior dificuldade.
Com o selo os pequenos produtores terão que pagar adiantado outro custo ( o dos selos) além de ter aumento dos custo de mão de obra. A carga tributária aumentará ainda mais. Genial!!
Mas tem coisa pior: o selo poderá ser confundido com um selo de qualidade ou garantia, o que não é verdade.
Argentina teve esta brilhante idéia e em menos de um ano a suspendeu pela ineficácia.
Que pena que nosso Brasil continue tapando o sol com a peneira.
Quando se descobriu, anos atrás, que a grande maioria do conhaque era feito sem vinho mas com álcool de cana, no lugar de proibir sua fabricação se criou o primeiro monstro: o conhaque de gengibre (mantendo o nome de conhaque).
Quando se descobriu que a grande maioria do vinagre era feito com álcool de cana, se criou o segundo monstro: o agrin, que é uma mistura com ínfima presença de vinho.
Quando se descobre que a grande maioria das sangrias e coquetéis não são feitos com vinho, se inventa o terceiro e ineficaz monstro: o selo fiscal.
Contribuir para a competitividade do setor perante os vinhos importados é diminuir a carga tributária e impedir, através de fiscalização inteligente, a fraude e sonegação até porque esta última é um produto dos altos tributos. Para alguns vale a pena sonegar porque o ganho justifica o risco.
